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Ministro do STF notifica Bolsonaro para explicar declaração que vinculou ONGs a queimadas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do presidente Jair Bolsonaro para que ele explique declarações em que associou organizações não governamentais (ONGs) às queimadas na região amazônica. O ministro tomou a decisão na última quarta-feira (2).

Alexandre de Moraes é relator do pedido de explicação proposto ao STF pela Associação Civil Alternativa Terrazul. A entidade quer que o presidente explique os motivos pelos quais acusou as ONGs.

Em agosto deste ano, no auge das queimadas na Amazônia, Bolsonaro afirmou em entrevista a jornalistas que ONGs podem estar por trás de queimadas na região amazônica para “chamar atenção” contra o governo do Brasil.

O presidente não citou nomes de ONGs e, questionado se há embasamento para as alegações, disse que não há registros escritos sobre as suspeitas.

Bolsonaro afirmou, na ocasião, que sua gestão retirou dinheiro que era repassado para ONGs, o que poderia justificar uma reação das instituições (veja no vídeo abaixo).

“O crime existe, e isso aí nós temos que fazer o possível para que esse crime não aumente, mas nós tiramos dinheiros de ONGs. Dos repasses de fora, 40% ia para ONGs. Não tem mais. Acabamos também com o repasse de dinheiro público. De forma que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro”, disse o presidente na ocasião.

Bolsonaro não será obrigado a responder. Nessa hipótese, o STF informa a quem interpelou, que decide se entra ou não com a ação.

Este tipo de ação serve para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ou não ofensivo, o que pode gerar uma ação de crime contra honra.

Segundo dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Amazônia concentra 52,5% dos focos de queimadas de 2019 no Brasil. O G1 mostrou que o número de queimadas aumentou 82% em relação ao mesmo período de 2018 – de janeiro a 18 de agosto.

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Pedido ao STF

No pedido ao Supremo, a entidade afirma que o presidente “relacionou o absurdo aumento do número de queimadas na floresta amazônica a supostas atitudes criminosas promovidas por organizações não governamentais”.

Segundo a Terrazul, Bolsonaro “lança gravíssima acusação contra um setor extremamente relevante da sociedade, ainda que sem fundamentos”. Ainda de acordo com a associação, Bolsonaro e seu governo “possuem absoluta aversão e promovem verdadeira cruzada não apenas contra entidades da sociedade civil, mas também o meio ambiente”.

O ministro acolheu o pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul e notificou o presidente para que preste explicações.

“Verificando, em uma primeira análise, a pertinência do pedido, notifique-se o interpelado [Bolsonaro] para apresentar explicações, instruindo o ofício com cópia da peça inicial e desta decisão”, escreveu o ministro na decisão.

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