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Ministério Público cobra explicações da Caixa Cultural e do Banco do Brasil sobre possível censura a espetáculos

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu à Corte que investigue denúncias de possível censura da Caixa Cultural e do Banco do Brasil a espetáculos artísticos.

A medida ocorre após o cancelamento da peça “Abrazo”, na Caixa Cultural em Recife (PE). O espetáculo foi suspenso após a primeira sessão, em setembro.

O subprocurador-geral Lucas Furtado também pediu ao TCU que examine se as entidades têm praticado censura prévia e se há interferência da Secretaria de Comunicação da Presidência da República nesses casos.

As entidades negam prática de censura, mas afirmam que é vedado o patrocínio a espetáculos com posicionamento político (veja mais abaixo). Já o Palácio do Planalto e o Ministério da Cidadania não quiseram se manifestar sobre o pedido do MPTCU.

Espetáculo ‘Abrazo’

Espetáculo Abrazo será apresentando em São Gonçalo do Amarante, RN, 27/02/2018 — Foto: Gustavo Farache

Espetáculo Abrazo será apresentando em São Gonçalo do Amarante, RN, 27/02/2018 — Foto: Gustavo Farache

As acusações de censura ganharam força após o cancelamento da peça Abrazo, do grupo teatral Clowns de Shakespeare, do Rio Grande do Norte. A peça conta histórias de encontros, opressão, afeto e liberdade.

A obra foi escolhida para o patrocínio da Caixa por meio de edital público e a trupe faria apresentações entre 7 e 15 de setembro, na Caixa Cultural de Recife. No entanto, o espetáculo foi interrompido após a primeira sessão.

Depois da peça, os artistas participaram de um debate com o público. Logo antes de as cortinas subirem para a segunda apresentação do dia, funcionários da Caixa Cultural informaram que o espetáculo estava cancelado porque o grupo teria “descumprido trechos do contrato” durante o bate-papo com o público.

Fernando Yanamoto, diretor do grupo Clowns de Shakespeare  — Foto: Reprodução/TV Globo

Fernando Yanamoto, diretor do grupo Clowns de Shakespeare — Foto: Reprodução/TV Globo

Para o diretor do grupo Clowns de Shakespeare, Fernando Yanamoto, houve censura.

“A gente fica sem entender. Na verdade, fica muito claro que é uma justificativa sem fundamento, é uma justificativa fantasiada pra justificar uma outra coisa, um cerceamento de liberdade de expressão da nossa parte”, afirma.

Após a suspensão da peça, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recomendou a retomada do espetáculo, o que não ocorreu. O órgão, então, ajuizou uma ação civil pública contra a Caixa Cultural, afirmando que o ato configurou censura.

  • MPF entra com ação contra Caixa, pede retomada de apresentação da peça ‘Abrazo’

Além da peça Abrazo, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontou a possibilidade de censura prévia em peças como “Gritos” e “Lembro todo dia de você”, que também seriam apresentadas em unidades da Caixa Cultural.

Entidades negam censura

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, nega as acusações. No entanto, ressalta que os espetáculos patrocinados pelo banco não podem ter cunho político.

“A seleção foi feita. Agora a seleção é para você falar da sua peça, não é para você, no meio de uma peça, fazer um posicionamento político. Então, não há censura. […] Se você aprova um projeto, é pra falar daquele projeto.”

No último sábado (5), o presidente Jair Bolsonaro também negou as denúncias de censura e afirmou que há apenas restrições a “certos tipos de obras”.

“A gente não vai perseguir ninguém. Mas o Brasil mudou. Com dinheiro público, não veremos mais certo tipo de obra por aí. Isso não é censura, isso é preservar os valores cristãos, é tratar com respeito a nossa juventude, é reconhecer a família como uma unidade familiar.”

Questionado sobre o pedido de investigação do MPTCU, o Centro Cultural Banco do Brasil afirmou que não há censura na escolha da programação, mas que “adota, nos contratos de patrocínio e nos editais de seleção, cláusulas que proíbem apoio a projetos que apresentem conteúdo de cunho religioso ou político-eleitoral-partidário”.

Retomada de edital LGBT

Na segunda-feira (7), a juíza Laura Bastos Carvalho, da Justiça Federal no Rio de Janeiro, suspendeu os efeitos de uma portaria que impedia a conclusão de um edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine) para produções audiovisuais.

  • Governo suspende edital com séries de temas LGBT
  • Ministro nega censura
  • Bolsonaro diz que não vai financiar produções com temas LGBT

Entre os projetos selecionados estavam obras com temática LGBT. Segundo a magistrada, alegações a princípio “irrelevantes” apresentadas pelo ministério para suspender o certame dão indícios de que pode haver prática de censura.

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