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Luis Felipe Salomão toma posse como ministro do TSE

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta terça feira (29) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Salomão ocupa uma das cadeiras reservadas ao STJ na Corte Eleitoral e ficará no cargo no biênio 2019 a 2021.

O ministro foi empossado pela presidente do TSE, a ministra Rosa Weber, e ocupou a vaga deixada pelo colega Jorge Mussi, também do STJ, que concluiu o mandato no dia 24 de outubro.

Há menos de um ano das eleições municipais, Salomão afirmou que assume o pleito será realizado em um contexto “diferente” por conta da forte presença das redes sociais.

Porém, o ministro destacou que a Corte está aparelhada para fazer o acompanhamento das eleições junto aos Tribunais Regionais Eleitorais. “Os desafios são muitos e é preciso ter serenidade e firmeza para enfrentar esses momentos que virão na eleição municipal”, disse.

Os ministros do STJ ocupam duas das sete cadeiras do TSE. Outras duas são ocupadas por advogados e as outras três por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – o presidente do TSE é sempre do STF.

Após dar posse a Salomão, a presidente do TSE, Rosa Weber, lembrou que ele deu “contribuição de enorme relevo” nas eleições de 2018.

Na época, Luis Felipe Salomão era ministro substituto e ficou responsável pelas ações sobre propaganda irregular. “Atuou para entrega da jurisdição célere, na afirmação da nossa democracia. Saúdo a chegada a esta Corte a mais um ilustre ministro. Com sua maestria, experiência, vai enriquecer esta casa e contribuir para aperfeiçoamento da jurisdição”, disse Rosa Weber.

Currículo

Salomão nasceu em Salvador em 1963 e graduou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde também fez pós-graduação em Direito Comercial.

Ele é ministro do STJ desde 2008. No tribunal, integra uma das turmas que trata de direito privado – questões sobre consumidor, locações e indústria, por exemplo.

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