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Justiça Federal determina que União dê apoio e segurança a equipes da Funai no Vale do Javari

A Justiça Federal no Amazonas determinou nesta quinta-feira (7) que a União dê apoio operacional às equipes da Fundação Nacional do índio (Funai) que atuam no Vale do Javari, no oeste do Amazonas, incluindo, se necessário, o apoio de órgãos de segurança como a Polícia Federal, Militar e o Exército.

A decisão engloba a Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, da Funai, incluindo a base de vigilância de Ituí, principal posto da Fundação para proteção de índios isolados do país.

Como revelou o blog, a base de Ituí sofreu nesta semana o oitavo ataque de caçadores no período de doze meses, e o quarto em 2019.

A Justiça Federal no Amazonas ainda informa que o Ministério Público Federal (MPF) está autorizado a requisitar o apoio da PF, da PM e do Exército, através do Comando Militar da Amazônia, assim como da Força Nacional de Segurança, “a fim de garantirem juntos a integridade física e moral dos Povos Indígenas do Vale do Javari e dos servidores da Funai”.

“Na hipótese de eventual resistência da União, Secretaria Estadual de Segurança, Polícia Militar, Polícia Federal ou Exército Brasileiro às medidas requisitadas pelo Órgão do MPF, deve ele trazer aos autos a situação para as providências cabíveis”, afirma a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal da Justiça do Amazonas.

Na decisão, a magistrada também determina que as forças de segurança fiscalizem o ingresso ilegal de estrangeiros em áreas indígenas, e, junto com a Funai, mantenham “a continuidade da proteção e fiscalização dos territórios indígenas na região, de modo a evitar potencial genocídio aos povos do Vale do Javari e região”.

Trinta e três servidores do setor redigiram uma carta externando esse temor.

Maior número de índios isolados

A terra indígena (TI) Vale do Javari tem fronteira com o Peru, ao fim de uma área de 8,5 milhões de hectares. É a segunda maior terra indígena demarcada do Brasil, atrás apenas da Yanomami, que possui 9,6 milhões de hectares de extensão.

Servidores da Funai consideram a base de Ituí, atacada recentemente, como fundamental para a proteção da terra indígena, que concentra o maior número de povos indígenas isolados do mundo.

Dos 28 registros confirmados de índios isolados no país, 10 deles estão no Vale do Javari. Por isso, a base é definida por especialistas como a mais importante de índios isolados do Brasil. É também a maior delas e das mais antigas.

Em março deste ano, o blog revelou detalhes da maior expedição dos últimos 20 anos, que teve o objetivo de fazer contato com um grupo de índios isolados do Vale do Javari. A base de Ituí foi o ponto de partida e continua sendo usada para os contatos com esse povo da etnia Korubo.

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