Justiça News

Governo propõe a maior reforma desde 1988

Os principais jornais do país destacam que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, levaram ao Senado um pacote que, segundo economistas, é a maior reforma do Estado desde a Constituição de 1988.

Em seu destaque principal, O Estado de S.Paulo informa que o objetivo da mais ambiciosa aposta em reformas feita pelo governo, batizado de Plano Mais Brasil, é tentar resolver os problemas estruturais das contas públicas do Brasil até 2026.

Foram apresentadas três Propostas de Emenda à Constituição (PECs). A primeira delas, a chamada PEC da Emergência Fiscal, prevê a redução de até 25% da jornada de trabalho e do salário dos servidores da União, estados e municípios, caso os entes da federação entrem em emergência fiscal.

Na PEC do Pacto Federativo, R$ 400 bilhões passariam da União para os estados e municípios em 15 anos, além de cortar de 40% para 14% a parcela do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), destinado ao BNDES.

Foi proposta, ainda, a PEC dos Fundos Públicos, na qual o governo pretende destinar R$ 220 bilhões de fundos públicos para reduzir a dívida. “Proposta de Guedes muda lógica dos gastos públicos”, informa a manchete do Estadão.

Para que as medidas sejam aprovadas são necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos. De acordo com o matutino carioca, a tendência é que o pacote enfrente resistências no Congresso.

Paulo Guedes acredita que o país viveu uma “transição incompleta”, na qual atingiu a estabilidade monetária, mas precisa desenvolver a cultura de responsabilidade fiscal.

“Trocamos a missão inflacionária de moeda pelo endividamento em bola de neve. Temos milhares de municípios quebrados, dezenas de estados quebrados e a União só não quebra porque se endivida em bola de neve”, diz Guedes.

De acordo com o Globo, uma das medidas incorporadas ao pacote inclui a extinção de até 1.254 cidades com menos de 5.000 habitantes. “Governo propõe a mais ampla reforma do Estado desde a Constituição de 88”, destaca a manchete do Globo.

Em seu texto principal, a Folha de S.Paulo informa que o pacote de medidas visa reduzir o tamanho do Estado e dá início à implementação do plano defendido por Guedes para a gestão das finanças públicas ter “mais Brasil, menos Brasília”. O plano recebeu, ainda, o slogan: “A Transformação do Estado”.

“Temos a certeza de que, em pouco tempo, talvez no início do ano que vem no máximo, essa proposta se tornará realidade”, disse Bolsonaro.

Segundo a jornal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a Casa vai se dedicar à pauta, mas deverá aprimorar as propostas. À Folha, Alcolumbre evitou dar prazo para que as PECs sejam aprovadas. “Pacotaço do governo propõe revisão profunda do Estado”, informa a manchete da Folha.

Notícias Relacionadas
Justiça News

Senado pode votar pacote anticrime e projeto da segunda instância na semana que vem

Justiça News

Esquema milionário em Roraima e Venezuela contrabandeava ouro para Índia e Emirados Árabes

Justiça News

Governo blinda contra bloqueios 73 ações do Orçamento de 2020

Brasil - Andréia SadiJustiça News

Cúpula do PSL quer Joice Hasselmann na liderança do partido na Câmara

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *