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Governo enviará PEC à Câmara com proposta de capitalização na Previdência, afirma Onyx

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou neste sábado (10) que o governo enviará “dentro das próximas semanas” à Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o sistema de capitalização na Previdência pública.

A capitalização é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro. O dinheiro é investido individualmente, ou seja, não se mistura ao dos demais trabalhadores. O modelo de previdência em vigor atualmente é o de repartição, no qual quem contribui paga os benefícios de quem já está aposentado.

“O governo vai mandar essa PEC dentro das próximas semanas para a Câmara dos Deputados”, afirmou Onyx Lorenzoni, antes de participar do evento evangélico Marcha para Jesus, em Brasília, que também teve a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, a PEC da capitalização deve chegar à Câmara antes mesmo de o plenário do Senado votar a reforma da Previdência.

Inicialmente, a cogitação em relação à capitalização era incluir a proposta na chamada “PEC paralela” que tramitará no Senado simultaneamente ao texto de reforma da Previdência aprovado pela Câmara. A inclusão na PEC paralela é considerada uma “boa ideia” pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), segundo informou o blog de Valdo Cruz. De acordo com o relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), essa inclusão ainda não foi discutida, embora “alguns senadores” defendam.

“Eu particularmente tenho uma conversa com o ministro Paulo Guedes [da Economia] para exatamente tratar disso. Ela [a capitalização] virá numa PEC especial, com todo detalhamento, porque ali está o grande futuro do Brasil, não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento de alavanca de ampliar a poupança interna”, declarou Onyx Lorenzoni.

Pessoalmente, Onyx disse defender a criação de um fundo de capitalização ou de poupança individual para aposentadoria.

“É a Lei Áurea para o Brasil, na minha visão, do Brasil econômico”, disse o ministro sobre a capitalização, que não foi discutida na Câmara durante a tramitação da reforma da Previdência.

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