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Deltan Dallagnol pede ao STF suspensão do processo ao qual responde no Conselho do MP

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, pediu nesta sexta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da análise de procedimento disciplinar ao qual responde no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Dallagnol argumenta que há uma série de ilegalidades nos procedimentos adotados pelo CNMP e pediu urgência na análise da suspensão porque o processo está na pauta da reunião do conselho da próxima terça (12). Entre as punições que ele pode receber estão advertência, censura, suspensão e demissão.

O processo foi motivado por suposta manifestação indevida em entrevista à rádio CBN, na qual Deltan Dallagnol criticou ministros do Supremo pela retirada de depoimentos da Odebrecht do Paraná e envio à Justiça de Brasília.

Antes de decidir se suspende ou não, o ministro Luiz Fux, relator do processo, pediu ao CNMP que envie informações sobre o caso até as 12h de segunda-feira (11).

“Ante a alegação de urgência formulada pelo autor, intime-se a União Federal e o Ilustríssimo Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, para que se manifestem sobre as razões formuladas até o meio-dia do dia 11/11/2019 (segunda-feira)”, diz Fux na decisão assinada na noite de sexta e divulgada neste sábado (9).

Na última quarta (6), Fux suspendeu decisão da Justiça do Paraná que impedia que Deltan Dallagnol tivesse o procedimento julgado e liberou o andamento do caso no CNMP.

Em outubro, a Justiça Federal em Curitiba concedeu liminar (decisão provisória) para suspender o caso no conselho por entender que o procurador tinha exercido liberdade de expressão.

O CNMP, então, acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para que o órgão recorresse ao Supremo com o argumento de que cabe ao STF analisar ações contra atos do conselho. Fux atendeu ao pedido da AGU, mas agora vai analisar também o pedido de Deltan Dallagnol.

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