No TRF4, corregedor fala da importância das inspeções
16 de outubro de 2019
Durante a inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou a importância da ferramenta para o Judiciário nacional, principalmente para a obtenção de…
Novo decreto de armas desrespeita marcos legais e enfraquece política de segurança pública, aponta MPF
16 de outubro de 2019
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial (7CCR), órgãos do Ministério Público Federal (MPF), encaminharam nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional uma nota técnica em que apontam…
Seguindo pareceres da PGR, Supremo Tribunal Federal autoriza dois pedidos de extradição
16 de outubro de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (15), dois pedidos de extradição. Um foi feito pelo Uruguai e o outro, pelo México. As decisões unânimes seguiram pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR), e destacaram o…
MPF e MP/BA acionam União e Ibama, e cobram medidas emergenciais para conter mancha de óleo na Bahia
16 de outubro de 2019
Os Ministérios Públicos Federal e do Estado da Bahia ingressaram nesta terça-feira (15) com ação civil pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em decorrência das consequências e riscos ambientais…
Acusados de fraudes contra a Previdência Social no Pará são condenados a mais de 40 anos de prisão
16 de outubro de 2019
A Justiça Federal condenou a mais de 40 anos de prisão cinco envolvidos em fraudes contra a Previdência Social e falsidade ideológica, descobertas durante a Operação Rêmora, deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos, em…
MPF recomendou e UFSB reconvocará cotistas que tiveram canceladas matrículas para Medicina no 2º ciclo de 2019
15 de outubro de 2019
Atendendo a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) vai rever a situação de 19 alunos cotistas do curso de medicina que tiveram suas matrículas canceladas no 2º Ciclo de 2019. A recomendação foi expedida em 16…
Força Tarefa Lava Jato denuncia executivos de empresa por corrupção e lavagem de dinheiro
15 de outubro de 2019
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná denunciou nesta segunda-feira (14), os executivos da Jaraguá Equipamentos Industriais: Álvaro Bernardes Garcia, Nasareno das Neves, Ricardo Pinto Korps, Wagner Othero e Cristian Jaty Silva pela…
MPF impede empresas de participar de novas licitações e de celebrar contratos com a União
15 de outubro de 2019
O Ministério Público Federal (MPF) impôs penalidade a dez empresas que participaram de licitações no âmbito da União. Todas deixaram de cumprir algum dos requisitos previstos em editais. As sanções variam de um mês a dois anos de impedimento de participação em…
PGR defende que jornada de trabalho em turno de revezamento não deve ser superior a oito horas
9 de outubro de 2019
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pelo não conhecimento de recurso da Fiat Chrysler Automóveis (FCA) contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empresa foi condenada a pagar hora extra…