Brasil

Por um Judiciário mais moderno e eficiente

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, recebeu, nesta terça-feira (15), o desembargador Rodrigo Collaço, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O magistrado foi presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros no período de 2005 a 2007. Os magistrados…
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Governo adia anúncio de aumento da meta fiscal

Expectativa era que anúncio do novo teto para rombo das contas públicas em 2017 e 2018 fosse feito nesta segunda. Para este ano, meta de déficit, hoje em R$ 139 bi, deve ficar R$ 20 bi maior.   governo adiou mais uma vez nesta segunda-feira (14) o anúncio da proposta…
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Jurisprudência do STJ acompanha os 11 anos da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada no dia 7 de agosto de 2006, completa 11 anos de vigência nesta semana. Ferramenta essencial para o enfrentamento da violência de gênero, a norma tem sido aplicada de forma progressiva nos julgamentos do Superior Tribunal de…