Brasil

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, na tarde desta sexta-feira (18), a suspensão do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel. A decisão é assinada pela juíza Adverci Abreu, da 20ª Vara Federal, e determina o retorno…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso propôs, em entrevista ao Blog, a criação de uma “válvula de segurança” para garantir que, se aprovado o “distritão” para as eleições de 2018 e 2020, haja a garantia de que, em…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (18), novamente, o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira. Barata…

Esfaqueador seria um jovem de 18 anos. Polícia diz que o ataque pode ser um atentado terrorista. Mulher coloca vela em memorial na Praça do Mercado de Turku, em homenagens às vítimas de um homem que esfaqueou várias pessoas (Foto: Vesa Moilanen / Lehtikuva / via AFP…

Medidas podem reduzir 2,2 milhões de hectares de áreas protegidas Foto: ICMBio A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulgou nesta quarta-feira (16) nota técnica contra medidas do Legislativo e do Executivo que…

Na quinta-feira (17),  o secretário e a secretária-adjunta de Juizados Especiais da associação, Ricardo Chemin e Maria do Carmo Honório, se reuniram com a Comissão Legislativa do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), para definir os principais detalhes para…

Objetivo é acompanhar a situação dos adolescentes privados de liberdade em unidades masculinas, alvo de medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Foto: Omar Freire / Imprensa MG Nos dias 17 e 18 de agosto, a Procuradoria Federal dos Direitos do…

O secretário e a secretária-adjunta de Juizados Especiais da AMB, Ricardo Chimenti e Maria do Carmo Honório, – que são, respectivamente, o presidente da Comissão Legislativa do Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje) e a presidente do Fonaje – reuniram-se com…

Dez trabalhadores rurais foram mortos no massacre. Representação encaminhada à Procuradoria denuncia ausência de renovação das equipes que investigam os assassinatos Imagem: Pexels A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público…